Por Ana de Morales Paiva e Sandro Al Alam Elias
A tecnologia é uma realidade na vida das pessoas, independentemente do seguimento em que trabalhe, de onde viva ou do que estude. Desta maneira, na atualidade, dispomos de informação e nos comunicamos com o mundo todo a qualquer momento, através de um clique ou ao toque da tela de um celular.
Esse avanço na troca de informações facilitou a vida das pessoas, bem como, a transação e comunicação nos negócios. De toda maneira, em igual passo acelerado, os órgãos fiscalizadores – municipais, estaduais ou federal, também têm investido na atualização de seus sistemas de dados, a fim de acompanhar essa evolução e facilitar a análise e cruzamento das informações que os contribuintes geram diariamente.
O avanço tecnológico propiciou, nos últimos anos, a criação de várias ferramentas que contribuem para a transmissão dessas informações. A implantação da Nota Fiscal Eletrônica, o Sped Contábil, o Sped Fiscal, a e-financeira e o Sped Social, foram essenciais para gerar os dados que possibilitam vários cruzamentos por parte do estado.
No caso do Imposto de Renda da Pessoa Física, a Receita Federal possui cinco anos para analisar as informações prestadas e apurar irregularidades. Decorrido este tempo, extingue-se o direito de o contribuinte ser fiscalizado. Desta maneira, o maior foco se concentra, normalmente, nos períodos iniciais deste prazo. Ou seja, para o ano de 2017, os períodos que podem ter mais fiscalizações são os anos de 2012 e 2013, sendo o último, um ano de bons lucros da economia brasileira, nos mais variados setores.
Quando analisamos o período a partir de 2014, fica claro que o PIB total do Brasil cai, muito embora se admita o crescimento constante do PIB apurado pelo Agronegócio.
Em um cenário no qual o governo precisa aumentar arrecadação e a sociedade já está sobrecarregada com o peso dos impostos, um dos caminhos adotados pelo governo tem sido o aumento das fiscalizações. Tão verdadeira é esta realidade que no início de 2017 o governo, visando aumentar a arrecadação através de lançamentos de ofício, vislumbrou criar uma remuneração variável para os fiscais que atingissem as metas de procedimentos a serem realizados.
Diante desta realidade, o produtor rural, além dos desafios de clima, preço e logística terá que estar preparado para enfrentar o leão da fiscalização, que ao que tudo indica, estará mais feroz a cada ano e com mais informações que recebe a cada transação econômica realizada.
Ter os comprovantes fiscais de todas as movimentações bancárias devidamente arquivados, bem como um planejamento de qual a melhor estrutura societária para explorar a atividade rural, faz parte da profissionalização do produtor. Cada vez mais a fazenda está sendo encarada como uma empresa e, como tal, precisa de regras e procedimentos, não tendo espaço para transações feitas no “fio do bigode” que acabam dificultando a sua comprovação no futuro.
Esta preparação deve ser preventiva, buscando assessoria de quem tenha profundo conhecimento da legislação para estruturar o negócio rural da maneira mais eficiente. Toda a estrutura criada deve atender aos preceitos legais, para que o contribuinte esteja preparado caso precise justificar todas as suas operações perante o fisco.
Outra questão importante é: o que fazer no caso do recebimento de uma notificação por parte da Receita Federal? É de suma importância o atendimento, ainda na esfera administrativa, de qualquer procedimento fiscal, evitando-se ao máximo o litígio judicial. A demanda na esfera administrativa tem gerado bons resultados aos contribuintes, sendo ainda um procedimento mais simples e conciso, o qual possibilita o pleito sem a necessidade de advogados e pagamento de custas processuais.
A Safras & Cifras conta com uma equipe experiente e com profundo conhecimento da legislação tributária rural e preparada para assessorar produtores rurais tanto preventivamente quanto na defesa em processos de fiscalização.
Ana Paiva
[email protected]
Graduada em Ciências Contábeis e Graduanda em Direito
Pós-graduada em Direito Tributário e lato sensu em Ciências Contábeis
Sandro Al Alam Elias
[email protected]
Graduado em Engenharia Agronômica
Especialista em Gestão Agropecuária
Mestre em Agronegócio
