Foi publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (22), uma Medida Provisória que torna progressiva a alíquota do ganho de capital que pode chegar até 30%. O aumento do tributo deve atingir sobretudo a venda de imóveis.
De acordo com Ana Paiva, Bernardo Kiefer e Hugo Monteiro da Cunha, consultores da Safras & Cifras, a medida impacta diretamente no bolso do produtor que pretende vender propriedades rurais.
Nas vendas de imóveis a partir de janeiro de 2016, para quem obtiver ganho de até R$ 1 milhão o imposto continua o mesmo, 15%. Já na faixa que exceder R$ 1 milhão e for até R$ 5 milhões, a alíquota é de 20% e, de R$ 5 milhões a R$ 20 milhões, 25%. Para ganhos de capital acima de R$ 20 milhões, o tributo é de 30%.
Para entender melhor, os consultores exemplificam que se no passado o produtor adquiriu uma terra por R$1.000,00 o hectare, hoje com a valorização se ele vier a vendê-las por R$45.000,00 por hectare, isso resultará em R$44.000,00 de ganho por hectare. Neste caso, 1.000 hectares resultam em R$44.000.000,00. Antes desta medida o produtor pagaria 15% que neste caso representava R$6.600.000,00 de impostos. Com essa medida provisória, ele passará a pagar R$13.200.000,00, ou seja, um aumento de 100%. Esse aumento do imposto vai fazer com que o produtor desembolse 100 mil sacos de soja a mais, o que resulta em 10 sacos de soja por hectare, explica Bernardo.
Em meio as mudanças tributárias incidentes em todo o país, os clientes da Safras & Cifras já estão sendo orientados sobre como agir diante destas mudanças, pois existem soluções técnicas e legais para reduzir o impacto do imposto.
