Por Márcia Melo e Marcos Castro
No atual cenário econômico brasileiro várias são as mazelas que assombram os empresários rurais. Dentre tantos problemas enfrentados na atividade empresarial destacam-se dois: o medo da transição da primeira para a segunda geração no negócio familiar, e as implicações que isso pode gerar, e o pesado fardo suportado pelo empresário com a elevada carga tributária brasileira. Algumas medidas adotadas pelo administrador podem oferecer mais segurança e trazer inúmeros benefícios à saúde financeira da empresa rural familiar.
A Sucessão Patrimonial é, geralmente, a maior preocupação do produtor rural. Como fazer para que o patrimônio adquirido ao longo do tempo não se perca com a saída de um futuro herdeiro? Como evitar conflitos familiares durante o processo de sucessão? A gestão dos negócios é outro ponto que também desperta dúvidas: quem irá suceder o comando dos negócios? O possível sucessor tem o preparo necessário?
Nesse contexto, é indispensável destacar a importância de um Planejamento Sucessório bem feito, para que vantagens não se tornem desvantagens. No processo, a família institui instrumentos formais, através de regras juridicamente estabelecidas, e parâmetros comportamentais, que podem variar de família para família. Essas ferramentas vão permitir que o patrimônio se mantenha de forma perene, governável e racional.
Observar essa questão é ainda mais pertinente quando o patrimônio é formado por diversas atividades empresarias, uma vez que, apesar dos fortes laços familiares, a habilidade para administrar o negócio nem sempre está garantida. A falta de preparo dos herdeiros para gerir tanto o patrimônio, como os negócios, pode colocar o futuro e a continuidade da empresa em perigo.
Entre as diversas medidas possíveis de se adotar, a criação de holdings familiares aparece, na maioria dos casos, como uma das mais vantajosas. De acordo com a Safras & Cifras, empresa especialista em governança e sucessão familiar em empresas rurais, essa alternativa possibilita também a permanência dos fundadores na gestão, podendo verificar a capacidade, ou não, dos herdeiros para a administração. No caso de não identificar nos prováveis sucessores essa habilidade, ainda é possível indicar uma outra pessoa, que já tenha relação com a empresa, para dar seguimento aos negócios.
Outra grande preocupação dos empresários rurais é a redução de custos na atividade rural. Quem deseja ser minimamente competitivo na conjuntura atual deve adotar ferramentas que possibilitem um melhor desempenho em seu campo de atuação. E é baseado em um dos mais antigos mantras da atividade empresarial que se buscam alternativas para isso: “maximizar receitas, minimizar despesas”.
Estudar a possibilidade de implementar uma nova Estruturação Tributária, que visa diminuir legalmente as despesas com tributação, se mostra, entre outras, como uma forma eficaz de obter essa redução. Para que essa estruturação seja efetiva, é feito um estudo detalhado da empresa, sua atividade, os fatos tributáveis e seus efeitos para, em seguida, escolher, dentre os regimes existentes, qual se adequa melhor às pretensões empresariais.
A legislação que aborda o tema é extensa, extremamente densa e sofre alterações diariamente. Logo, é de suma importância poder contar com a atuação de profissionais qualificados e com experiência na área. O acompanhamento desses profissionais traz mais segurança e a certeza de que é possível, ao diminuir os custos com tributação, obter um melhor rendimento dentro dos padrões legais estabelecidos. O assessoramento qualificado e individualizado é vital para o sucesso nessa empreitada.
Segundo os consultores da Safras & Cifras, essa estruturação é feita caso a caso, empresa a empresa, negócio a negócio. De acordo com eles, não há uma fórmula pronta, não há uma receita onde se colocam os “ingredientes” da empresa e o “bolo” sai pronto para ser desfrutado. Mas no geral a conta é simples: quanto menor o custo, maior o lucro.
A redução de custos que essa estruturação tributária pode implicar resulta em formas de se reinvestir, de forma mais eficiente, no desenvolvimento da atividade, trazendo mais segurança e estabilidade ao empresário, assim como uma legalidade aos atos contábeis e fiscais.
Sem dúvidas, o Planejamento Sucessório e a Estruturação Tributária são ferramentas legais que estão à disposição de quem quiser e souber usá-las. Fazendo bom uso dessas estratégias, pode-se obter uma boa relação familiar e uma possível diminuição dos custos operacionais, gerando maior lucratividade para o negócio, além da certeza de continuidade da empresa e plenitude para a família.
Márcia Melo
Graduada em Ciências Contábeis e Direito
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Marcos Lima Castro
Graduando em Direito
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