O Agronegócio Brasileiro tem sido o grande motor da economia brasileira, inclusive no atual momento da pandemia do Coronavírus em que vivemos.
A eficiência do produtor rural brasileiro, somado a toda a cadeia do agronegócio, tem impulsionado ano após ano o crescimento do setor, o que tem sido fundamental para o superávit da balança comercial, somando-se a isso, e mais importante inclusive, que é a produção de alimentos para os brasileiros e para a população humana em outros países, não esquecendo da enorme geração de empregos no nosso país.
A eficiência na gestão de produção por parte dos empresários rurais brasileiros, ano após ano, com aumento de produtividade das explorações agropecuárias e consequente aumento da produção agrícola brasileira, é reconhecida por todos, mas para uma Empresa Rural obter sucesso pleno depende também de sua Gestão Econômica e Financeira, Gestão Fiscal e Gestão das Relações do Negócio com a Família e o Patrimônio.
Gestão Fiscal na Empresa Rural
Ter uma boa Contabilidade Fiscal com lançamentos de despesas e receitas corretas, separar bem o que é negócio do que é família, estruturar momentos de vendas e de compras, acompanhar o resultado fiscal mensalmente e no mês de outubro de cada ano, ter a pré-declaração de Imposto de Renda a ser declarada no ano seguinte pronta, pois com o resultado fiscal de janeiro a outubro consolidado, permite tomar decisões sobre ações a serem tomadas nos meses de novembro e dezembro de cada ano fiscal.
Precisam também ser organizadas e planejadas as compras e vendas de fazendas, com relação ao fluxo de caixa, assim como os impostos que incidem nessas transações, sendo que um dos mais impactantes é o Imposto de Renda do Lucro Imobiliário.
É importante todos esses cuidados com a Gestão Fiscal da Empresa Rural, porque do outro lado nós temos uma Receita Federal extremamente organizada e técnica, que permite acessar as informações da empresa online e com isso fazer diversos cruzamentos de informações com fornecedores de insumos e serviços que são prestados às empresas rurais, assim como todos os compradores dos produtos agropecuários, já que todas as operações são feitas através de notas fiscais eletrônicas.
Paralelo ao citado acima, a Receita Federal consegue fazer vários outros cruzamentos, com dados da Empresa Rural, assim como das pessoas físicas que fazem parte desse negócio, por exemplo, despesas da vida particular, aquisição e ou venda de patrimônio, doações, receitas não declaradas, arrendamentos não levados a tributação, ou tributados erroneamente.
Podemos ver que é fundamental a Gestão Fiscal da Empresa Rural estar bem organizada, para que possa prestar informações corretas a Receita Federal e não ser surpreendido com as fiscalizações no setor do agronegócio, que estão ocorrendo em todo o Brasil, onde os valores cobrados pela Receita Federal são extremamente altos quando forem encontradas informações incorretas, tais como omissão de receitas ou aumento de despesas que no momento que foi feita a Declaração de Imposto de Renda parecia ser um beneficio e no futuro num período de até 05 anos após a entrega de Declaração de Imposto de Renda poderá gerar um enorme custo para o contribuinte.
Nesse ano de 2020 a Receita Federal dando sequência ao seu trabalho, continuará com os tradicionais levantamentos de dados das pessoas físicas e cruzamento das notas fiscais eletrônicas das compras e vendas dos produtores rurais, para ver a ocorrência de possíveis inconsistências nas informações.
No caso especifico do Rio Grande do Sul está ocorrendo a operação da Receita Federal “Declara Grãos” onde estão sendo analisados os cruzamentos das notas fiscais eletrônicas e os arrendamentos não levados a tributação ou tributados erroneamente, o que já levou a identificação de mais de 12 mil contribuintes com irregularidades entre os anos de 2016 e 2019 somente com relação ao cruzamento de notas ficais eletrônicas, sem considerar o número de contribuintes que prestavam informações incorretas com relação aos arrendamentos, porque segundo que foi divulgado foram constatados mais de 15.000 declarações incorretas, entre estas aparecem operações com pagamento e recebimento em produtos.
A correta prestação de informações para a Receita Federal deverá ser realizada anualmente através de uma Gestão Fiscal profissional, que conheça bem a legislação fiscal e atue permanentemente sobre todos os controles e lançamentos, planejando o que deve ser realizado fiscalmente, para que possa ser reduzida a carga tributária, dentro do que a legislação permite.
Existem formas legais de reduzir a alta carga tributária que incide sobre as empresas rurais, mas será necessário que os empresários rurais se assessorem bem, para não serem surpreendidos com operações tipo a “Declara Grãos”.
Fica o alerta, a Gestão Fiscal é de fundamental importância para a condução do Patrimônio e do Negócio da Empresa Rural, assim como para atender as fiscalizações da Receita Federal e ou da Receita Estadual.
Deixo como sugestão que antes de prestar informações aos órgãos de fiscalização assessore-se, para ver se as informações prestadas estão corretas, e quando tratar-se das Receitas Federal e Estadual procurem bons profissionais que com conhecimento técnico possa assessora-los nas Defesas Fiscais Administrativas, que é a primeira fase da operação.
Cilotér Borges Iribarrem
Sócio Fundador e Consultor De Empresas Rurais Familiares da Safras & Cifras
