1. O que é confusão patrimonial?
Em linhas gerais, confusão patrimonial é quando há uma mistura entre os caixas da empresa com o caixa particular dos sócios, ou seja, é a movimentação inadequada e sem explicação entre as contas bancárias do sócio e a conta da pessoa jurídica. O exemplo mais comum é quando o sócio paga com recursos próprios despesas da pessoa jurídica.
2. Ocorre confusão patrimonial em empresas rurais familiares?
Sim. Em empresas rurais familiares que não adotam processos de governança familiar adequados e com ausência de um processo de sucessão familiar definido, estão sujeitas a ocorrência da confusão patrimonial, sobretudo em função da não existência de uma separação entre o que é família, o que é o negócio e o que é patrimônio.
3. Quais os riscos da confusão patrimonial?
Além dos riscos de uma eventual descaracterização de um planejamento sucessório e tributário, a confusão patrimonial também poderá gerar o que chamamos de Desconsideração da Personalidade Jurídica, que é quando fica comprovada a ausência de autonomia patrimonial da empresa e seus sócios.
4. O que devo fazer para evitar a confusão patrimonial?
Adotar uma conduta de independência é a forma mais simples de evitar a confusão patrimonial, ou seja, separar totalmente o que é da empresa e o que é dos sócios. Portanto devemos sempre lembrar que Pessoa Jurídica e Pessoas Físicas são entes totalmente separados.
5. Ainda possuo dúvidas a respeito da confusão patrimonial e gostaria de estudar mais a respeito, onde posso encontrar informações:
A lei 13.874 que Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica traz mais esclarecimentos a respeito do assunto.
Rodrigo Pagani
Sócio da Safras & Cifras
