Ser autuado pela Receita Federal pode causar grande preocupação, especialmente para o produtor rural, que lida com diversas particularidades tributárias e legais em sua operação. No entanto, essa situação, embora delicada, não é irreversível.
Entender o que significa uma autuação, quais passos tomar e como prevenir novos problemas é essencial para preservar a saúde financeira do negócio e garantir a continuidade da atividade. Por isso, a Safras & Cifras preparou esse material, confira.
O que é uma autuação fiscal e por que ela ocorre?
Uma autuação fiscal é uma notificação formal da Receita Federal indicando a identificação de possíveis irregularidades no cumprimento de obrigações tributárias. Essas irregularidades podem incluir:
- Erros em declarações fiscais: omissão de receitas, informações incorretas ou preenchimento inadequado de documentos, como a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), por exemplo;
- Não pagamento de impostos: como o Imposto Territorial Rural (ITR), Funrural ou até mesmo o próprio imposto de renda mencionado no tópico anterior.
No agronegócio, a complexidade tributária é elevada devido às especificidades do setor, como regimes diferenciados de tributação e a necessidade de comprovação da atividade rural. Por isso, é crucial que os produtores estejam atentos à legislação vigente.
Os 5 passos essenciais após ser autuado pela Receita Federal
1. Leia e entenda a autuação
É fundamental compreender os detalhes e avaliar se há fundamento nas alegações da Receita. Assim que receber a notificação, revise cuidadosamente o documento. A autuação detalha:
- A natureza da irregularidade;
- O valor devido;
- Os prazos para pagamento ou defesa.
2. Consulte especialistas
Buscar o suporte de um consultor tributário com experiência no agronegócio é indispensável. Esses profissionais irão:
- Verificar a procedência da autuação;
- Identificar erros que possam ter sido cometidos pela Receita ou na gestão fiscal da propriedade;
- Orientar sobre o melhor curso de ação, seja pagamento, parcelamento ou defesa.
3. Decida entre pagar ou contestar
Após analisar a autuação, é necessário escolher entre:
- Regularizar a situação: caso as irregularidades sejam confirmadas, o produtor pode optar pelo pagamento à vista ou pelo parcelamento da dívida. A Receita Federal, em alguns casos, oferece descontos em multas e juros para quem regulariza rapidamente;
- Apresentar defesa administrativa: se o produtor discordar da autuação, é possível recorrer administrativamente. Para isso, é necessário elaborar uma defesa sólida, respaldada por documentos comprobatórios e argumentos técnicos. Além disso, em último caso, eventualmente é possível ingressar na esfera judicial posteriormente.
4. Organize a documentação fiscal
Uma boa organização é essencial para facilitar o processo e reduzir o tempo de resolução. A defesa ou regularização exige a apresentação de documentos como:
- Notas fiscais de vendas e compras;
- Declarações anteriores entregues à Receita;
- Comprovantes de pagamentos dos tributos e das demais operações.
5. Acompanhe o processo e mantenha-se atualizado
Após tomar as medidas iniciais, acompanhe os desdobramentos junto à Receita Federal. Fique atento a prazos, novas solicitações de informações ou mudanças na legislação que possam impactar o seu caso.
Como prevenir novas autuações fiscais no agronegócio?
A prevenção é a melhor estratégia para evitar problemas com a Receita Federal. Para isso, é necessário adotar práticas de gestão fiscal e tributária eficientes.
1. Mantenha a documentação em dia
Tenha um controle rigoroso de todas as operações financeiras e fiscais da propriedade rural. Isso inclui:
- Emissão e arquivamento de notas fiscais, extratos e guias de apuração;
- Registro de entradas e saídas dos produtos e mercadorias, assim como comprovante e guarda das declarações entregues para a Receita;
- Regularidade de contratos e assinatura/registro dos mesmos.
2. Invista no Planejamento Tributário
O Planejamento Tributário é uma ferramenta estratégica para otimizar a carga fiscal dentro dos limites da lei. No agronegócio, é possível aproveitar benefícios específicos, como:
- Isenções fiscais para determinados produtos ou operações, assim como suspensão, diferimento e/ou alíquota zero;
- Redução parcial de alíquotas para determinados produtos e mercadorias agropecuárias;
- A própria escolha do regime tributário da pessoa física ou jurídica, bem como por exemplo a opção do Funrural (folha ou faturamento).
3. Realize auditorias regulares
Auditorias internas ajudam a identificar inconsistências antes que elas se tornem um problema. Revise periodicamente declarações, registros contábeis e o cumprimento de obrigações acessórias.
4. Esteja atento às mudanças na legislação
A legislação tributária no Brasil é dinâmica e frequentemente atualizada. É fundamental que o produtor rural ou sua equipe estejam informados sobre novas regras que possam impactar a atividade.
5. Conte com uma consultoria especializada
A complexidade do setor rural exige o apoio de especialistas. Consultorias como a Safras & Cifras oferecem suporte personalizado para produtores, auxiliando na gestão tributária e no planejamento sucessório, além de prevenir autuações fiscais.
Por que a gestão tributária é essencial para o produtor rural?
Uma gestão tributária eficiente não apenas evita problemas com a Receita, mas também contribui para a saúde financeira do negócio. Com um controle adequado das obrigações fiscais, o produtor rural pode:
- Reduzir custos desnecessários;
- Buscar maior segurança jurídica do patrimônio;
- Planejar melhor os investimentos futuros.
Segurança e continuidade no agronegócio
Ser autuado pela Receita Federal não precisa ser o fim da tranquilidade no campo. Com as medidas corretas e o suporte adequado, é possível resolver a situação e prevenir novas ocorrências.
A Safras & Cifras está preparada para auxiliar produtores rurais a protegerem seus negócios e planejarem um futuro sólido. Entre em contato com nossos especialistas e descubra como simplificar sua gestão fiscal e tributária, garantindo a continuidade do seu legado no agronegócio.
Sobre a Safras & Cifras
Criada em 1990, na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, a Safras & Cifras trabalha para famílias do agronegócio, trazendo soluções em Planejamento Sucessório, Governança, Planejamento Tributário e Gestão Econômica e Financeira, Mediação, Gestão Fundiária e Gestão Estratégica de Pessoas.
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