A regularização fundiária é um tema crucial para produtores rurais que desejam assegurar a posse legítima de suas terras e evitar complicações legais. Em períodos como o Abril Vermelho, marcado por ações intensificadas de movimentos sociais, a importância de manter a documentação fundiária em dia se torna ainda mais evidente. Afinal, um imóvel rural sem regularização pode se tornar mais vulnerável a disputas e inseguranças jurídicas.
Além de garantir a posse legítima da propriedade, o ato de regularizar o imóvel rural abre portas para benefícios essenciais, como acesso a financiamentos, programas governamentais e maior segurança contra litígios. Manter a documentação em dia é um passo estratégico para evitar transtornos e assegurar a continuidade das atividades no campo.
Segundo Michele Müller, sócia-consultora e coordenadora do Setor Fundiário da Safras & Cifras, a regularização fundiária é essencial para que o produtor tenha tranquilidade e segurança na gestão de sua propriedade, especialmente em momentos de instabilidade no campo.
“Estamos falando de algo que vai muito além da posse do imóvel. Garante segurança jurídica ao produtor, reduz riscos de disputas e assegura o direito de permanecer e investir na propriedade. Em momentos de instabilidade, e o Abril Vermelho é só um exemplo, ter a documentação em dia faz toda a diferença para evitar surpresas e proteger o patrimônio rural”. Michele Müller, sócia-consultora Safras & Cifras
Propriedades em faixas de fronteira: atenção redobrada
Propriedades localizadas em faixas de fronteira – áreas de até 150 km de largura ao longo das divisas nacionais – com até 15 módulos fiscais, possuem particularidades que exigem atenção especial. A Lei Federal nº 13.178/2015 determina que títulos de terras públicas concedidas pelos estados nessas áreas sejam ratificados até 23 de outubro de 2025, sob pena de perda de título do imóvel.
Essa medida afeta diretamente milhares de produtores rurais, que precisam comprovar a legalidade de seus títulos para evitar a perda do domínio sobre as terras. A não regularização dentro do prazo estabelecido pode resultar em complicações legais e até na perda da propriedade. Portanto, é fundamental que os proprietários busquem orientação especializada para conduzir esse processo de forma eficaz.
Mudanças na legislação e a necessidade de adequação
Além das exigências atuais, projetos de lei em tramitação podem impactar ainda mais as propriedades rurais em faixas de fronteira. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) tem acompanhado propostas que visam aprimorar o ordenamento jurídico dessas áreas, buscando garantir maior segurança aos produtores.
Como a Safras & Cifras pode auxiliar
A Safras & Cifras oferece serviços especializados em gestão fundiária, auxiliando produtores rurais em todas as etapas do processo de regularização. Com uma equipe experiente, a empresa proporciona:
- Diagnóstico completo da situação fundiária da propriedade;
- Orientação sobre a documentação necessária para a regularização;
- Acompanhamento de processos junto aos órgãos competentes, como INCRA e Receita Federal;
- Assessoria contínua para garantir conformidade com as mudanças legislativas.
Um passo essencial para a continuidade do legado
A regularização fundiária é um investimento na segurança e na continuidade da propriedade rural. Diante de prazos legais e possíveis mudanças na legislação, é imprescindível que os produtores ajam proativamente.
Contar com o suporte de especialistas, como a equipe da Safras & Cifras, é a melhor maneira de assegurar que todo o processo seja conduzido com eficiência e dentro da legalidade.
Para mais informações ou para iniciar o processo de regularização da sua propriedade, entre em contato com a equipe de Gestão Fundiária da S&C: (53) 9 9954-0347 ou [email protected].
Dica: Para aprofundar seu conhecimento sobre Gestão Fundiária, confira o bate-papo sobre Regularizações Fundiárias no canal da Safras & Cifras:
Sobre a Safras & Cifras
Criada em 1990, na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, a Safras & Cifras trabalha para famílias do agronegócio, trazendo soluções em Planejamento Sucessório, Governança, Planejamento Tributário e Gestão Econômica e Financeira, Mediação, Gestão Fundiária e Gestão Estratégica de Pessoas.
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