A contagem regressiva já começou: faltam poucos meses para o início da transição da Reforma Tributária, que promete transformar a forma como os tributos são cobrados no Brasil. Para o agronegócio, que já opera em um cenário complexo de gestão fiscal, estar preparado para essas mudanças é essencial para evitar surpresas e manter a competitividade no setor.
Mas o que já está definido? E como sua empresa pode se antecipar a esses novos desafios? A Safras & Cifras preparou um conteúdo especial, com algumas atualizações sobre o tema.
O que muda com a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária traz uma série de alterações, sendo a principal delas a substituição de tributos federais e estaduais pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Essa mudança impacta diretamente produtores, cooperativas e empresas do agro, que precisarão se adaptar para garantir uma gestão tributária eficiente.
Vale ressaltar que as alterações incluem os produtores rurais pessoas físicas, que antes não eram contribuintes de PIS e COFINS, e a partir da mudança passarão a ser contribuintes de IBS e CBS.
Veja alguns dos principais pontos que já foram definidos:
Alíquotas iniciais: a partir de 2026, a CBS será de 0,9%, e o IBS de 0,1%. (Art. 343 e 346), e seguirão aumentando progressivamente até 2033. Existe uma estimativa de que a alíquota chegue a 28%.
Compensação de tributos: o valor do IBS e da CBS recolhido poderá ser compensado com PIS e COFINS, dentro do mesmo período de apuração. Caso não haja saldo remanescente, a compensação pode ser feita com outros tributos federais ou ainda ser ressarcida em até 60* dias. (Art. 348, LC 214/2025).
*Observadas algumas limitações.
Dispensa de recolhimento: os contribuintes que cumprirem as obrigações acessórias exigidas pela nova legislação poderão ser dispensados do pagamento desses tributos. (§1º, Art. 348).
Impacto no ICMS: a base de cálculo do ICMS agora inclui os novos tributos, o que pode gerar impactos no fluxo de caixa das empresas e produtores rurais. Já há um projeto, o PLP 16/2025, que busca corrigir essa distorção, mas por enquanto esta é a realidade com a qual os produtores rurais terão que trabalhar.
Como isso afeta a rotina do produtor rural?
Além da reestruturação dos tributos, outras mudanças exigirão atenção dos gestores e contadores do setor agropecuário:
- A apuração dos novos impostos será mensal, o que demandará muito cuidado nos lançamentos, especialmente tendo em vista as apurações de possíveis créditos para compensação;
- Novos layouts para notas fiscais eletrônicas, que precisarão contemplar os novos tributos;
- Base de cálculo do IBS e CBS será líquida, sem os tributos anteriores embutidos no preço final;
- Notas fiscais passam a representar confissão de dívida, tornando ainda mais crucial o correto preenchimento das informações fiscais.
Assim como cada safra exige planejamento e estratégia, adaptar-se à Reforma Tributária também requer um plano bem estruturado. Entender as regras, ajustar processos internos e contar com especialistas pode fazer toda a diferença.
O que esperar da reforma nos próximos anos?
A implementação da Reforma Tributária será gradual, com mudanças previstas até 2033. Isso significa que os impactos no setor agropecuário continuarão evoluindo ao longo do tempo. O acompanhamento constante das novas regulamentações será essencial para que as empresas se mantenham em conformidade e evitem prejuízos.
A Safras & Cifras está preparada para auxiliar as empresas rurais nesse processo de adaptação, garantindo uma gestão tributária alinhada com as novas regras. A equipe de especialistas da S&C acompanha de perto as mudanças e pode oferecer soluções estratégicas para minimizar riscos e otimizar a gestão fiscal do seu negócio.
Quer saber mais sobre como a Reforma Tributária impacta o agro? Fale com um especialista da Safras & Cifras e garanta que sua empresa esteja preparada para essa transformação.
Dica de Ouro
Em maio, a Educasafras — escola de negócios do Grupo Safras & Cifras — promoverá um curso exclusivo sobre a Reforma Tributária voltado ao agronegócio. Se você quer entender, na prática, como se preparar para as mudanças que começam em 2026, fique ligado nas nossas redes: em breve, abriremos as inscrições!
Sobre a Safras & Cifras
Criada em 1990, na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, a Safras & Cifras trabalha para famílias do agronegócio, trazendo soluções em Planejamento Sucessório, Governança, Planejamento Tributário e Gestão Econômica e Financeira, Mediação, Gestão Fundiária e Gestão Estratégica de Pessoas.
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