Por Rodrigo Xavier Enderle e Sandro Al Alam Elias
Entre os múltiplos significados dados pela língua portuguesa podemos conceituar conformidade como: “demonstração de que requisitos especificados relativos a um produto, processo, sistema, pessoa ou organismo são atendidos”.
Em uma empresa, conformidade é uma ferramenta de governança que garante o cumprimento das normas e regras internas e externas impostas ao bom funcionamento e a segurança do negócio.
Ao perceber a fazenda como uma empresa rural, vários temas que não foram tão relevantes no passado passam a ser incorporados ao dia a dia do produtor rural. Uma das ferramentas fundamentais para diminuir os riscos do negócio e contribuir para a sua continuidade chama-se: Análise de Conformidade.
Com o aumento das fiscalizações no meio rural e em um processo de preparação da empresa para avançar da fase de proprietário controlador para sociedade de pais e filhos ou sociedade de irmãos, é maior a necessidade de que as práticas do dia a dia estejam de acordo com a legislação e com os acordos internos. Costuma-se dizer que a letra precisa ser viva, ou seja, a realidade espelhar o que está escrito.
Neste cenário, para preservar a saúde da empresa deve-se ter em mente os seguintes questionamentos:
– As regras e recomendações estabelecidas para o funcionamento do negócio estão sendo cumpridas?
– A empresa está segura contra processos de fiscalizações, punições, multas financeiras e restrições de funcionamento?
– Existem riscos de conflitos entre os sócios, entres os administradores, em função do descumprimento ao regramento acordado?
– E o mais importante: a empresa possui uma estratégia para monitorar e minimizar estes riscos?
A função conformidade responde estas perguntas, equilibra as variáveis que interferem de forma negativa neste cenário, mitiga riscos e mantém a sinergia positiva entre a empresa e as normas e regulamentações internas e externas. Muitos são os benefícios de se integrar a conformidade às práticas de governança, tais como:
– Medir a eficiência dos controles internos e corrigir desvios;
– Melhorar as relações entre os sócios, os administradores e entre ambos, com modelos de informações claros e objetivos;
– Desenvolver atitude proativa em relação aos órgãos fiscalizadores e suas exigências;
– Avaliar o alinhamento entre normas externas, internas e regras corporativas;
– Disseminar a cultura de prevenção de riscos;
– Interpretar leis e adequá-las ao universo da empresa;
– Propor melhorias para pontos sensíveis.
A figura a seguir resume o modelo de Análise de Conformidade aplicável à empresa familiar:
Referência: Safras & Cifras, 2017
A Análise de Conformidade pode ser vista como uma estratégia independente e autônoma para assegurar que em um ambiente de tantas incertezas e variáveis não controláveis, como o clima e o mercado, a empresa rural possa reduzir riscos controláveis como o tributário, o societário, o fundiário e os conflitos familiares.
Em um cenário como o atual, boas práticas de governança e conformidade deixaram de ser uma tendência para virar uma realidade e, além disso, são indicadores de qualidade e solidez de um negócio. Prova disto é que muitas instituições bancárias consideram estas boas práticas como pré-requisitos para que os clientes possam acessar os seus produtos.
Com quase 30 anos de experiência, a Safras & Cifras conhece o mercado empresarial rural e sabe que os empresários têm que dividir sua atenção entre os processos de produção e aqueles que garantem o bom funcionamento do seu negócio. Assim, a proposta é estimular a compreensão de que existem alternativas eficientes para a melhoria da gestão dos diversos cenários presentes nestes organismos complexos que são as empresas rurais familiares.
Rodrigo Enderle
Graduado em Administração de Empresas
([email protected])
Sandro Al Alam Elias
Graduado em Engenharia Agronômica
Especialista em Gestão Agropecuária
Mestre em Agronegócio
([email protected])