O conceito de função social da propriedade rural no Brasil, estabelecido pela Constituição Federal, é um dos pilares que garantem a harmonia entre relações de trabalho, produção e a preservação do meio ambiente. A Safras & Cifras, empresa que atua há mais de três décadas no setor, destaca a importância desse princípio e os desafios que os produtores enfrentam para cumpri-lo.
Segundo a sócia-consultora Michele Müller, a função social da propriedade rural vai além do interesse individual do proprietário, devendo beneficiar a sociedade como um todo. Para que uma propriedade rural seja considerada como cumpridora da sua função social, ela deve atender a uma série de requisitos estabelecidos pela legislação brasileira. Entre eles, estão a utilização adequada dos recursos naturais, a preservação do meio ambiente e a observância das leis trabalhistas.
Propriedades que não atendem aos critérios fundamentais estabelecidos por lei, que vão além dos parâmetros que classificam a propriedade produtiva ou improdutiva, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo INCRA, podem sofrer consequências, como desapropriação para reforma agrária, multas, restrições de crédito e até mesmo a imposição de medidas corretivas. “O cumprimento desses requisitos é essencial para a sustentabilidade e a continuidade da produção agrícola no país”, afirma Michele.
Leia a matéria completa na quarta edição da revista Nossa Safras. Acesse abaixo:
Sobre a Safras & Cifras
Criada em 1990, na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, a Safras & Cifras trabalha para famílias do agronegócio, trazendo soluções em Planejamento Sucessório, Governança, Planejamento Tributário e Gestão Econômica e Financeira, Mediação, Gestão Fundiária e Gestão Estratégica de Pessoas.
Acompanhe as redes sociais da Safras & Cifras – @safrasecifras – e fique por dentro das novidades. Ou entre em contato através do email [email protected] ou pelo WhatsApp (53) 99936-4052.
