Holding Rural: desafios e oportunidades

Hoje em dia, a Holding é vendida por diversos escritórios de advocacia, consultoria e contabilidade como a solução para os problemas de sucessão do produtor rural.  Mas será que é isso mesmo? Confira os desafios e oportunidades dessa ferramenta.

Para muitas famílias empresárias rurais, organizar o patrimônio é um grande desafio. Escolher o melhor formato para estruturar o negócio envolve, além de aspectos técnicos, uma série de questões familiares, o que exige muito conhecimento, diálogo e dedicação.

O fato é que a Holding não é a sucessão, mas sim uma ferramenta de apoio que, se bem utilizada, pode ajudar no processo sucessório, como explica o sócio-consultor da Safras & Cifras, Eduardo Leon. “Uma Holding é uma empresa que controla e gerencia outras empresas. Ou então que, além disso, detém e administra um patrimônio.”

Esse tipo de arranjo tem como principais objetivos a organização patrimonial, o Planejamento Tributário e o Planejamento Sucessório, e está à disposição dos produtores, apesar de exigir cuidado e experiência.

“A Holding é uma estruturação viva e dinâmica, que não é simplesmente feita em um ato e esquecida, mas que deve ser muito bem administrada e constantemente revisada para acompanhar as mudanças na família, na atividade rural, no patrimônio, e na legislação do país”, reforça Leon.

Segundo o consultor, é importante entender que como ferramenta ela pode ser muito útil para alguns objetivos da família tem, mas se não for utilizada corretamente pode trazer muitos problemas.

Vantagens da Holding

• Profissionalização da relação familiar: ao organizar a gestão do patrimônio, através da criação de regras claras e de uma relação de sócios entre os familiares quotistas/acionistas da Holding, cria-se um espaço formal de discussão dos assuntos relativos ao patrimônio, diminuindo esses assuntos nas conversas familiares e preservando a harmonia na família.  
• Planejamento financeiro e tributário: separar o patrimônio da Holding da atividade rural, se bem estruturado e seguindo a legislação brasileira corretamente, pode trazer uma maior eficiência na gestão financeira e tributária das famílias produtoras. A atividade agropecuária alimenta o mundo, com um alto risco de produtividade. Nesse sentido, a legislação traz alguns benefícios para quem exerce essas atividades. Porém, ainda é muito comum encontrar famílias produtoras que não conhecem oportunidades que podem reduzir sua carga tributária e/ou melhorar a sua eficiência financeira no seu negócio.
• Sucessão patrimonial: muitos produtores optam por praticar a sucessão de seu patrimônio em vida, e a Holding, até então, vem sendo uma ferramenta muito eficiente para, não só simplificar o processo de sucessão na transferência do patrimônio, mantendo a segurança dos pais, mas também criar regras que sejam eficazes para a futura relação entre os sucessores. A criação de regras específicas contribui muito para exercer a vontade dos fundadores/doadores na transferência daquele patrimônio. Alguns exemplos muito comuns nas famílias atendidas pela Safras & Cifras, dizem respeito a pais que não querem que os filhos vendam o patrimônio para terceiros ou deem as quotas/ações em garantias particulares, exigindo ainda uma regra clara no caso da retirada de um dos filhos da sociedade, para que nem este e nem a fazenda sejam prejudicados.
• Gestão do negócio rural: a Holding acaba contribuindo na gestão rural em vários aspectos. Um deles é que ela marca a divisão de papéis entre aquelas pessoas que são sócias do patrimônio e aqueles que estão na gestão da fazenda. Com a Holding, o grupo familiar pode se beneficiar de uma estrutura com menor carga tributária, sem necessariamente fazer investimentos todo final do ano para evitar a tributação do Imposto de Renda Pessoa Física. Dessa forma, preserva-se o caixa do negócio, evitando financiamentos e pagamento de juros, o que resulta em uma maior eficiência financeira. 

“A maioria dos clientes que trabalham a Gestão Econômica e Financeira e o Planejamento Tributário se surpreendem com a capacidade de capitalização que as estruturas podem gerar, recolhendo corretamente todos os impostos, otimizando financiamentos e tomadas de crédito, e fazendo avaliação dos orçamentos e investimentos futuros”.

Eduardo Leon, sócio-consultor da Safras & Cifras

Nem tudo são flores

Apesar de ser uma ferramenta segura e efetiva na organização do patrimônio e proteção do negócio para a continuidade, como qualquer mecanismo, a Holding tem suas desvantagens. Se mal estruturada, pode gerar passivos tributários e risco de fiscalização, entre outros, devido ao uso inadequado da estrutura.

Também é comum uma implantação sem o devido alinhamento com a família, deixando de levar em consideração todos os interesses de curto e longo prazo dos familiares, e não realizando a descrição de regras adequadas aos conflitos inerentes àquela relação societária.

Cada família é única e suas regras também são. Por isso, a não personalização das regras da Holding à família sócia/herdeira pode aumentar os conflitos familiares.

“A internet está cheia de receitas milagrosas e perfeitas, incluindo quem diga que a Holding é só vantagens e alegrias. Mas não: a Holding é uma ferramenta séria, que requer cuidado, e, se mal utilizada, pode trazer muitos problemas para a família. Cada família é única e cada Holding e suas regras também são”, afirma Eduardo Leon.

Ele conta que em mais de dez anos como consultor da Safras & Cifras, em Mato Grosso, já viu muitas famílias com passivos fiscais e conflitos internos por má condução e orientação na estruturação de Holding. Por isso, é fundamental contar com uma empresa séria, como a S&C, que vai poder avaliar se a Holding é o melhor formato para organizar o patrimônio e qual a melhor forma de implantar ela no seu negócio.

Mas quanto custa?

Esta é, certamente, uma das perguntas que a Safras & Cifras mais recebe dos produtores rurais interessados em estruturar uma Holding, e a resposta é sempre a mesma: DEPENDE. Montar uma Holding pode parecer a melhor estratégia para o seu negócio, mas muitos aspectos precisam ser levados em consideração antes de bater o martelo.

O ponto principal é que, por mais que a Holding sirva para a maioria das famílias produtoras, cada família é única. É preciso levar em consideração interesses específicos dos membros da família/negócio, número de membros, complexidade da gestão, modelos de estrutura diferentes, enfim, são tantas as variáveis que o primeiro passo deve ser entender como está o grupo familiar e quais são suas demandas e prioridades.

Em alguns casos, a Holding não atende as necessidades das famílias que, por vezes, têm mais gerações proprietárias ou então possuem negócios mais complexos, que exigem outros modelos de Governança. Nesses casos, é comum se pensar em estruturas mais robustas, incluindo a criação de empresas para a exploração agropecuária. 

“É muito comum o cliente nos procurar para um serviço que, financeiramente, seria melhor para a Safras & Cifras, e nossos consultores orientarem uma estrutura mais simples e prática, pois ela atende melhor a real necessidade do cliente. Esse é o verdadeiro propósito do consultor. Por isso, a dica é: se cerque dos melhores profissionais, pois no final, se algo estiver errado, o que está em risco é o patrimônio de sua família, e não o de quem vendeu o projeto. Busque empresas que estão presentes no mercado e próximas para lhe acompanhar nessa jornada”, orienta Leon.

Sobre a Safras & Cifras

Criada em 1990, na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, a Safras & Cifras trabalha para famílias do agronegócio, trazendo soluções em Planejamento Sucessório, Governança, Planejamento Tributário e Gestão Econômica e Financeira, Mediação, Gestão Fundiária e Desenvolvimento Humano e Organizacional (DHO).

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